Em síntese a coleta dos dados pessoais é necessária para a prestação de serviço para o usuário, a fim de que ele possa utilizar dos serviços de saúde disponibilizados pelo Hospital, principalmente no tocante ao contrato com os planos de saúde.

O Hospital através do call center coleta seu nome, telefone, endereço e número da carteira do plano de saúde para que possamos verificar se o plano encontra ativo, para realização do cadastro e agendamento das consultas, exames e cirurgias. Na consulta os profissionais de saúde que lhe atenderão coletarão seu histórico de saúde e histórico de saúde familiar, e eventuais exames que possam ter, os quais serão repassados para o prontuário físico e eletrônico. Esse prontuário eletrônico é armazenado dentro de um software, e por essa razão pode haver compartilhamento, sendo esse compartilhamento necessário, pois o software é uma empresa operadora sem a qual não conseguiríamos entregar o prontuário para o titular e cumprir a legislação pertinente sobre o prontuário eletrônico.

O prontuário físico fica dentro do Hospital Oftalmológico e somente médicos possuem acesso.

Os dados também são compartilhados com os planos de saúde, tendo em vista que este é o controlador dos dados, dos quais há a necessidade de efetuar e cobrança pelos serviços prestados.

No site institucional do Hospital Oftalmológico não há coleta de dados, sendo que o agendamento de consultas e contato são redirecionados para o telefone de WhatsApp do Hospital Oftalmológico. Sendo que nas denúncias que podem ser feitas por clientes ou funcionários vocês podem se identificar e isso ficará restrito às pessoas exclusivamente que farão o tratamento da denúncia e depois serão descartados.

No site institucional também há o redirecionamento para que os clientes possam acessar resultados de exames, cuja empresa é Eyeimages, sendo que esta empresa também é uma operadora de seus dados, os quais serão compartilhados pelo Hospital Oftalmológico, sendo esse compartilhamento necessário, sendo essa empresa uma operadora, sem a qual também não conseguiríamos disponibilizar o exame on-line, cuja empresa também disponibiliza a política de proteção de dados (https://cldo.eyeimages.com.br/admin/).

Abaixo seguem as indicações de quais dados pessoais são coletados e qual a forma de utilização e para quais finalidades:

Dados cadastrais e de contato: As informações são fornecidas voluntariamente pelos titulares, pessoalmente ou por WhatsApp, como nome completo, e-mail, endereço, número de telefone, data de nascimento.

Dados sensíveis: Para viabilizar a prestação dos serviços oferecidos pelo Hospital, há o tratamento de dados de saúde e genéticos para a realização de exames clínicos, elaboração de laudos médicos para identificação do beneficiário de plano de saúde, assim como para realização de exames e cirurgias.

Quais bases legais são utilizadas para tratar os dados pessoais?

O tratamento de dados pessoais e sensíveis pelo Hospital Oftalmológico de Ribeirão Preto tem justificativa nas seguintes bases legais:

• Contrato: os dados pessoais são tratados para o cumprimento da prestação de serviços oferecidos pelo Hospital Oftalmológico.
• Proteção da vida e tutela da saúde: podemos utilizar os dados pessoais para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro e para garantia da saúde.
• Obrigação legal: para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
• Exercício regular de direitos: Quando for necessária a atuação do Hospital em processo judicial, administrativo ou arbitral.
• Interesses legítimos: Podemos nos basear em interesses legítimos, desde que o tratamento seja previamente avaliado para realização de tratamento justo, razoável e ético.

Por que precisamos tratar dados?

De modo geral, utilizamos os dados pessoais coletados para finalidades ligadas à prestação de nossos serviços de saúde aos pacientes e para garantir a tutela da saúde, a proteção da vida, o avanço da assistência.

Nesse contexto, o tratamento de dados é necessário para:

• a identificação do paciente e seu responsável legal, se o caso, inclusive para facilitar o agendamento dos atendimentos clínicos e cirurgia eletivas ou de urgência;
• a prestação de informações necessárias ao plano de saúde e aos órgãos públicos, se o caso;
• o controle interno e o faturamento dos serviços prestados;
  a composição do prontuário médico;
  o compartilhamento de dados às pessoas autorizadas pelo titular.

O Hospital Oftalmológico compartilha seus dados com terceiros?

Todos os dados pessoais e dados pessoais sensíveis são considerados confidenciais, sendo compartilhados tão somente com as autoridades públicas. Importante ressaltar que as informações pessoais dos usuários não estão à venda e somente são compartilhadas com empresas privadas àquelas que são necessárias para a prestação de nossos serviços.

Os dados pessoais poderão ser compartilhados mediante ordem judicial ou pelo requerimento de órgãos públicos que possuam competência legal para sua requisição.

Quais são os direitos relacionados à privacidade e proteção de dados e como exercê-los?

O Hospital Oftalmológico de Ribeirão Preto entende a relevância de auxiliar no exercício dos direitos dos titulares de dados, em especial, aqueles previstos no art. 18, da Lei Geral de Proteção de Dados, tais como:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses em que há exigência legal ou regulatória de armazenamento;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e sobre as consequências em caso de negativa;
• revogação do consentimento.

Para garantir o exercício desses direitos, o Hospital Oftalmológico disponibiliza um canal de privacidade, podendo o titular de dados entrar em contato pelo e-mail dpo@hospitaloftalmológico.com.br.

Nesse caso será necessário que você nos forneça previamente informações específicas suas para que possamos confirmar sua identidade. Essa é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los.

Como o Hospital Oftalmológico protege seus dados?

O Hospital Oftalmológico revisa de forma periódica os melhores procedimentos de segurança existentes no mercado para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados; e para que situações acidentais ou ilícitas não aconteçam, evitando, assim, a perda, alteração, comunicação ou difusão dos dados pessoais de seus clientes e usuários.

Entre tais mecanismos o Hospital Oftalmológico utiliza firewall, controle de acesso segmentado pelos funcionários, gerenciamento de perfil, revisão semestral de criticidade, processos de gestão de vulnerabilidades, dentre outros. Há inclusive a área de Tecnologia da Informação que faz o controle ativo para que nenhum incidente aconteça.

De forma periódica, capacitamos os colaboradores, por meio de treinamentos, da importância do tema proteção de dados, a fim de mantê-los atualizados quanto às melhores práticas de mercado.

Ademais, parte da segurança e privacidade dos dados depende de atitudes do próprio titular, por isso recomendamos que em hipótese alguma seja compartilhada, eventual senha de acesso ao sistema para visualização dos exames, ainda que julgue ser para alguém de sua confiança.

Caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança de seus dados, por favor, entre imediatamente em contato conosco e reporte o ocorrido.

Por quanto tempo manteremos seus dados?

Serão mantidos os dados pessoais necessários para o cumprimento das finalidades do tratamento. Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos os propósitos pelos quais são tratados, o tipo de dado processado e a existência de legislação específica que exija a sua guarda e manutenção.

Assim, sempre que cabível, realizaremos a exclusão de dados pessoas desnecessários ou excessivos, primando sempre pelo princípio da minimização.

Os dados de saúde deverão ser armazenamos pelo período mínimo de 20 anos, conforme a Lei nº 13.787/2018 e Resoluções do Conselho Federal de Medicina.

Disposições gerais

A presente Política de Privacidade está sujeita a alterações regulares para garantir que esteja atualizada com o uso de suas informações pessoais e conforme a legislação aplicável.

Eventuais atualizações na presente política estará sempre disponível por meio das ferramentas e disponibilizadas no site institucional do Hospital, pelo WhatsApp do Call Center; e, também disponível por meio do QR Code disponível na recepção e/ou meios de contato fornecidos por você.

O contato do nosso DPO (Encarregado) é a Sra. Bruna de Oliveira Rodrigues. Caso possua quaisquer dúvidas sobre a presente Política de Privacidade ou queira exercer algum dos seus direitos elencados na cláusula 4, você poderá entrar em contato por meio do e-mail dpo@hospitaloftalmológico.com.br.

Caso você considere que violamos alguma disposição legal ou desta Política de Privacidade, você tem o direito de apresentar uma reclamação em nossos canais de atendimento, além de peticionar junto à autoridade competente caso entenda necessário.

Empresas terceirizadas que realizem o processamento de quaisquer dados coletados por nós, deverão respeitar as condições aqui estipuladas e as normas de Segurança da Informação do Hospital Oftalmológico, obrigatoriamente.

Na eventualidade de alguma disposição desta Política de Privacidade ser considerada ilegal ou ilegítima pela autoridade competente da localidade em que o usuário resida ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Jurisdição e Lei Aplicável

A presente Política de Privacidade será interpretada conforme a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da cidade de Ribeirão Preto/SP para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Atualização: 04 de outubro de 2023.