PACIENTES
Direitos & Deveres
Acreditamos que cada paciente deve ser tratado com dignidade, respeito e atenção. Esta seção é dedicada a esclarecer seus direitos, assegurando que você receba um atendimento humanizado e transparente, e a orientar sobre suas responsabilidades para garantir uma experiência segura e eficiente.
Conheça suas prerrogativas e compromissos para uma colaboração mútua que visa o melhor cuidado para sua saúde ocular.
• Receber atendimento humanizado, atencioso, respeitoso, seguro e adequado às suas necessidades.
• Dispor de um local digno e adequado para o seu atendimento.
• Ter respeitadas sua individualidade, privacidade, valores éticos e culturais, assim como sua integridade física, mental e emocional.
• Ser identificado e tratado por seu nome ou por outro pelo qual prefira ser chamado, nunca ser chamado por nome de doença ou qualquer denominação desrespeitosa ou preconceituosa.
• Participar da definição do seu tratamento de forma conjunta com a equipe de saúde, pactuando as decisões no manejo dos problemas apresentados.
• Ser capaz de identificar as pessoas responsáveis direta ou indiretamente por seu atendimento, através de crachás de identificação do hospital com o nome do profissional e sua função.
• Receber informações objetivas, claras, simples e compreensíveis sobre tudo que envolve o seu problema de saúde, a doença que possui e suas características, exames, tratamentos, procedimentos e medicamentos necessários e suas consequências, duração e eventuais riscos, detalhes sobre os procedimentos indicados. Caso prefira não receber diretamente estas informações, poderá definir quem estará autorizado a recebê-las em seu lugar.
• Consentir ou recusar de forma livre, voluntária e esclarecida, qualquer tipo de procedimento diagnóstico ou terapêutico proposto pela equipe de saúde – Estes só poderão ser realizados com autorização. O paciente pode desistir do consentimento a qualquer instante, por decisão livre, consciente e esclarecida, desde que esclarecidos os riscos inerentes, os procedimentos médicos, sejam eles diagnósticos, terapêuticos ou avaliações clínicas, não estando configurado o risco de morte, sem sofrer sanções morais ou legais.
• Ter acesso às informações existentes em seu prontuário de acordo com a legislação vigente e as normas estabelecidas pelo hospital.
• Ter permanentemente protegidos (inclusive após a morte) o sigilo e confidencialidade de todas as suas informações pessoais, a não ser quando você autorizar a liberação ou houver imposição legal.
• Receber por escrito o diagnóstico de sua doença e o tratamento indicado, com o nome legível do profissional responsável, seu número de registro no respectivo conselho profissional, assinatura e data.
• Receber as receitas e prescrições terapêuticas, contendo o nome genérico das substâncias prescritas e a indicação clara da quantidade de medicamento a ser utilizado e a periodicidade das doses. Estas informações devem ser apresentadas de forma impressa ou escritas a mão, com caligrafia legível. Também deve estar incluído o nome legível do profissional que está prescrevendo o medicamento, bem como seu número de registro no respectivo conselho profissional (CRM), assinatura e data.
• Ser encaminhado, quando necessário, para outras unidades de saúde. Neste caso o histórico clínico com os tratamentos já recebidos, o motivo do encaminhamento e demais informações relevantes devem estar registrados em documento impresso ou escrito a mão com caligrafia legível, constando o nome do profissional responsável e seu número de registro no respectivo conselho profissional, assinatura e data.
